Vitória dos Estudantes da UFS!

A luta pela aprovação do PIAPROF* e a defesa da permanência do cotista na UFS

Por Cláudia Katiuscia e José Leidivaldo**

“Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só,

mas sonho que se sonha junto é realidade”.

(PRELÚDIO- Raul Seixas)

Em meados de 2008 a Universidade Federal de Sergipe aprovou a adoção do Sistema de Cotas, (através da resolução 080/08) entrando em vigor no vestibular de 2010, a fim de minimizar as desigualdades de oportunidades dos historicamente afastados desse espaço de prestígio social em detrimento de fatores socioeconômicos, deficiências físicas e étnicas raciais.

Com o ingresso dos cotistas, a partir do ano de 2010 na UFS, passou-se a ter no cotidiano certa preocupação com o desempenho acadêmico, bem como de sua garantia de permanência na universidade. No tocante do desempenho os primeiros relatórios sobre os impactos da adoção dos sistemas de cotas na UFS, divulgados pelo Programa de Ações Afirmativas (PAAF), mostrou que não há uma elevada discrepância entre o desempenho acadêmico dos cotistas com os nãos cotistas, com exceção das cotas D (portadores de deficiência). Deste modo, esses primeiros relatórios já desmistificam certas opiniões dos “contra as cotas”.

No que concerne a garantia da permanência do cotista na universidade faz-se necessário tecer uma maior reflexão. No período inaugural das cotas na UFS, 2010.1, fomos surpreendidos pela procura considerável de cotistas nos programas de Assistência Estudantil, dentre eles o programa bolsa trabalho. Foram inscritos neste programa, no primeiro semestre de 2010, cerca de 60 estudantes cotistas, sendo alguns de cursos até então considerados elitizados como das Engenharias e de Medicina Veterinária. (sistema de controle de assistência ao estudante- disponibilizado pela PROEST em 2010).

Já em 2011, a busca acentuada foi o do programa de residência universitária, em que tivemos um número elevado, cerca de 340 estudantes na procura do benefício; dos selecionados iriam ser atendidos 185 para São- Cristóvão; 03 para Laranjeiras e 15 para Lagarto, correspondendo assim, a um aumento de 75% comparado ao do ano de 2010 (conforme nota divulgada pela PROEST no portal da UFS, em 30/03/2011). Vale ressaltar que, o atendimento total desses estudantes selecionados foi resultado das manifestações promovidas pelos estudantes excedentes em conjunto com o Conselho de Residentes frente à Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis/ PROEST.

Esses dois casos mencionados nos estimulam a fazer a seguinte reflexão: Em que medida a Universidade Federal de Sergipe após a adoção do Sistema de Cotas vem garantindo aos cotistas políticas de assistência? Será que os programas de assistência estudantil existentes antes mesmo do PAAF garantem a plena permanência dos cotistas na UFS? Acreditamos que somente os programas de bolsa trabalho, de residência universitária, de bolsa alimentação e as modalidades acadêmicas (monitoria, extensão e pesquisa) ainda se apresentam de forma pontual na garantia da permanência do estudante cotista, uma vez que esses programas ainda se encontram desproporcionais ao número de cotistas presentes na UFS, sendo no total de programas: 1.924 beneficiados e sendo que existiam em 2011 aproximadamente cinco mil cotistas (UFS em Nº 2011/2). É importante destacar que, no mesmo ano de 2011 foi criado o PIIC (programa de inclusão em iniciação científica) disponibilizando 800 bolsas.

Em Março deste ano foi apresentado em regime de votação no Conselho Superior/ CONSU da UFS uma proposta de criação de modalidade acadêmica, o PIAPROF - programa de iniciação acadêmica e profissional. Tem por objetivo complementar a formação do estudante e vincular o seu trabalho a sua área de formação, porém, o programa como foi escrito não se fez o suficiente para cumprir este objetivo por duas razões centrais: a) no esboço da proposta o discente estará submetido ao “desenvolvimento de atividades complementares ao seu curso de graduação sob supervisão do departamento ao qual o bolsista estiver vinculado” (resolução Nº_/2011/CONSU proposição PROEST) esta designação (confusa) do bolsista poderá, em certa medida, subordiná-lo a atividade laboral, desvirtuando- o de sua atividade acadêmica e/ ou profissional, logo, retornando ao caráter da bolsa trabalho b) o critério de seleção da proposta contradiz a sua finalidade, uma vez que visa à importância de incentivar o pleno desenvolvimento acadêmico dando-lhe condições materiais de garantia de permanência, desta forma, a seleção de bolsistas não deve considerar, como critério determinante, da seleção o desempenho acadêmico.

Diante disso os conselheiros da bancada discente lotada no CONSU fizeram uma prévia discussão desse programa e de suas conseqüências caso fosse aprovado o texto original e o conselheiro discente José Leidivaldo (representante do CECH) ousou em fazer o pedido de vista do programa e, dando assim, início a uma retomada de estudos (desenvolvidas pelos conselhos de residentes e bolsistas trabalho) a respeito da Assistência Estudantil da UFS. Esta mobilização dos conselheiros discentes desencadeou em uma reunião com a comunidade estudantil, em um Conselho de Entidades de Base/CEB e, por fim, em uma Assembléia Geral de Estudantes, a fim de realizar uma ampla discussão das novas propostas de assistência estudantil que estão em tramitação no CONSU.

A partir desses espaços democráticos de discussão fizemos as alterações do PIAPROF com a finalidade de que o programa pudesse estabelecer: a) de forma explícita as atividades que o estudante irá desempenhar em consonância com o Projeto Político Pedagógico do seu respectivo curso, a fim de evitar o desvio das funções no campo de sua formação; b) que a universidade pudesse também estimular e valorizar as potencialidades cognitivas do discente com o desenvolver de atividades artísticas, culturais e desportivas; c) que o critério predominante de seleção seja o fator de vulnerabilidade socioeconômica e/ ou o estudante ingressado na UFS por meio do Programa de Ações Afirmativas (PAAF), por entender que são os que mais necessitam de assistência; d) por fim, que o programa beneficiasse não somente os estudantes de graduação de todos os campi, mas também os estudantes da Educação a Distância/ EAD.

Em suma, essa iniciativa desse movimento estudantil, que independente do seu Diretório Central dos Estudantes/DCE e de aparatos partidários, conseguiu protagonizar em suas ações o saber ousar - não no sentido estigmatizado por muitos, mas sim de saber ser propositivo e conseqüente - de absorver os anseios estudantis, principalmente, dos desprovidos de condições materiais e lutar em conjunto pela defesa da permanência do cotista na UFS.

Torna-se óbvio que, as reflexões lançadas a respeito da política de acesso e de permanência da Universidade Federal de Sergipe precisam ser mais debatidas entre a comunidade universitária, pois estamos no terceiro ano de adoção do Sistema de Cotas e só tivemos uma política específica de assistência aos cotistas (através do PIAPROF), por decorrência do protagonismo estudantil; em que ainda não nos adaptamos ao recebimento de estudantes portadores de necessidades educacionais especiais, seja no tocante do preparo dos servidores, seja na adequação de equipamentos pedagógicos e de infra-estrutura e esta adequação é emergencial.

Por fim, é primordial esse processo de democratização do acesso em que vivenciamos na UFS, mas que esteja verdadeiramente conjugada com uma política de assistência estudantil, viabilizando a permanência e a conclusão de curso do estudante de origem popular dando condições dignas e satisfatórias a esses. Só assim reduziremos os índices de evasão e retenção escolar garantindo o combate ao assistencialismo e um caráter realmente público à universidade.

*PIAPROF significa Programa de Iniciação Acadêmica e Profissional

** Claudia Kathyuscia é estudante de Ciências Sociais da UFS, ex-bolsista trabalho e militante do movimento estudantil; José Leidivaldo é estudante de Comunicação Social da UFS, residente e militante do movimento estudantil.